Belo Horizonte (MG-Brasil) – A cidade não tem dono!

Ocupa Conferência Cidades

Após protesto de movimento de moradia impedido de participar do evento e de repressão da Guarda Municipal, 5ª Conferência das Cidades em Belo Horizonte foi adiada.

Estava prevista para hoje (18) a realização da 5ª Conferência das Cidades em Belo Horizonte, como parte do processo para a realização da conferência estadual, prevista para setembro, e a nacional, que ocorrerá em novembro. Apesar de um dos objetivos oficiais da conferência ser o de “propiciar a participação popular de diversos segmentos da sociedade”, movimentos urbanos denunciam que a conferência foi organizada de forma a limitar a participação e mesmo de excluir determinados segmentos.

Em protesto contra a impossibilidade de entrar no local da conferência – no colégio Arnaldo, em um auditório onde não cabiam mais de 350 pessoas – cerca de 100 moradores da ocupação urbana Eliana Silva e militantes de organizações como o Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) realizaram ato na porta do local. “Tamanho foi o autoritarismo para impedir a participação que estavam cobrando registro no município das entidades que quisessem indicar delegados. A maioria das associações de bairro não têm registro, e isso não as faz menos legítimas. Além disso, não é isso que pode determinar quem participa ou não”, contextualiza Leonardo Péricles, da ocupação Eliana Silva e do MLB, um movimento nacional que não tem registro em BH.

Leonardo explica que o movimento entrou com recurso junto à comissão estadual denunciando as irregularidades, mas que, frente à decisão de fazer a conferência mesmo assim, eles decidiram ir em peso para protestar na porta. “Fomos para cima, dizendo que queríamos participar. A conferência não tem dono, assim como a cidade não tem dono, apesar da intenção do prefeito. A Guarda Municipal foi nos impedir de entrar, e bateram em companheiros, jogaram spray de pimenta nos olhos, no nariz das pessoas”, relata. Diante da confusão, muitas pessoas saíram do auditório e os manifestantes puderam enfim entrar.

Foi feito então um destaque no regimento e proposto o adiamento da conferência. “Ficou da comissão atual, juntamento com outros movimentos, remarcar a data, desta vez com critérios democráticos para garantir a participação dos movimentos”, informa Leonardo.

Magali Ferraz Trindade, delegada pela associação de bairro do Planalto, considerou positivo o adiamento da conferência, pois não concordou com a forma de organização. “Do jeito que estava, não era feita para atender as demandas do povo. Deveria ter sido mais divulgada, e mais pessoas deveriam poder participar”, afirma.

Magali, que está na luta pela defesa da mata do Planalto, denuncia que essa é a forma com que a prefeitura trata as reivindicações populares: “a forma como eles agem não é democrática. Acho que todos devem falar, participar, opinar. Participei da discussão do plano diretor e até hoje está tudo no papel. Essa forma que eles agem é para reprimir mesmo. E a realidade está aí escancarada”, diz.

O deputado federal Nilmário Miranda questiona também a forma de realização da conferência, desde a escolha do local, considerado muito pequeno. “Uma parte substantiva dos participantes não estava credenciada. Quando o pessoal do Eliana Silva chegou, chegou também a Polícia Militar, com 10 viaturas. E muita Guarda Municipal”, denuncia. Nilmário fala que até pessoas com crianças foram empurradas. “Houve conflito, foi jogado gás de pimenta. Um ambiente que nunca tinha visto aqui”, afirma.

Nilmário destaca que a insatisfação não se deu só hoje, mas estava colocada desde o processo de credenciamento, que chegou a ser cancelado e depois reaberto. “A concepção da conferência é a participação. Tem que ter regras, regras democráticas, mas a presença deve ser acolhida, mesmo de quem não é observador ou delegado”, observa.

Nilmário aponta ainda que o objetivo da conferência é discutir o direito à cidade, com tudo que isso inclui, como a moradia, transporte, segurança, meio ambiente, acesso aos bens e serviços essenciais, controle da especulação imobiliária. “Por isso a participação popular é essencial. Quando ela é restringida, a conferência perdeu o sentido”, afirma.

Para ele, a prefeitura precisa refletir sobre o ocorrido na manhã de hoje. “Não devemos ver movimento social como estorvo ou problema. Pelo contrário, movimento social luta para efetivação de direitos ou criação de direitos novos. É a razão de ser da reforma urbana. A lógica de contenção, de ver como inimigo, está errada”, diz.

Artigo postado no blog da ocupação Eliana Silva:
http://ocupacaoelianasilva.blogspot.com.br/2013/05/conferencia-das-cidades-e-adiada.html