A partir da madrugada da quarta-feira 13 de setembro, índios guarani ocuparam o Parque Estadual do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, contra a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que prevê anular parte da demarcação da terra indígena (TI) do Jaraguá, também situada na zona norte da capital paulista.
Na sexta-feira, o grupo indígena desligou antenas que transmitem sinais de telefonia celular e televisão do Pico no Jaraguá, ponto mais alto de São Paulo. São três equipamentos de antenas de transmissão. Uma que transmite sinais de celular e TV, e outras duas utilizadas pelo Exército e pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Moradores da Zona Norte de São Paulo e de cidades próximas foram afetados. A Polícia Militar acompanhou o ato à distância. Em reação à ação, o governo do Estado de São Paulo recuou e prometeu não remover nenhuma das aldeias existentes do território indígena, segue o comunicado publicado pela comissão Guarani Yvyrupa depois da ação:
O JARAGUÁ É GUARANI! NOTA DA COMISSÃO GUARANI YVYRUPA
O povo guarani, com o apoio de vários parentes do Estado, ocupou durante os últimos três dias nosso território sagrado no Pico do Jaraguá. Tomamos simbolicamente o controle do espaço que os brancos hoje chamam de Parque Estadual para mostrar aos governantes juruá que o Jaraguá é Guarani: sempre foi e continuará sendo!
Através da Portaria 683, o Ministro da Justiça, Torquato “Bandeirante”, anulou a demarcação de 532 hectares de nossas terras tradicionais. Querem condenar nosso povo a viver confinado em apenas 1,7 hectare de terra. São menos de dois campos de futebol para mais de 700 guarani, mais da metade crianças, que sem espaço para plantar, sem mata para aprender, não poderão seguir vivendo na cultura de nosso povo.
A portaria atende diretamente aos interesses do governo do Estado de São Paulo que quer vender nosso território sagrado para exploração da iniciativa privada. Ao ocupar o Parque do Jaraguá, fizemos o território que sempre foi sagrado para nosso povo, tornar-se nossa casa novamente. Cantamos e rezamos para que Nhanderu nos mostrasse o melhor caminho.
Diante da força espiritual de nosso povo, conseguimos um importante recuo do Governo do Estado, que registrou em papel e anunciou na imprensa uma série de promessas para os Guarani do Jaraguá e para as demais comunidades indígenas do Estado de São Paulo.
Eles prometeram:
– Não criminalizar as lideranças que participaram dos nossos atos.
“Normatizar a gestão compartilhada de Parques Estaduais que detenham áreas sobrepostas às aldeias indígenas”, inclusive na Terra Indígena Jaraguá.
– Criar uma comissão intersecretarial para tratar do tema da sobreposição entre terras indígenas e unidades de conservação, que será instituída em reunião a ser realizada na próxima segunda-feira, dia
18/09/2017.
– Apoiar a permanência das comunidades nas aldeias existentes na Terra Indígena Jaraguá.
– Não privatizar o Parque Estadual do Jaraguá.
Não acreditaremos nas promessas do Governo do Estado até que elas sejam de fato cumpridas, com o apoio real à demarcação de nossas terras tradicionais e a garantia de que nenhum Parque seja privatizado, especialmente aqueles onde há ocupação de comunidades tradicionais: povos indígenas, comunidades quilombolas ou caiçaras.
Permaneceremos vigilantes e em luta pois os governantes jurua nunca cansam de tentar nos enganar.
Seguiremos mobilizados até a revogação da Portaria 683 do Ministério da Justiça, o que buscaremos de todas as formas, através de mais mobilizações e também da briga no judiciário contra o Ministro Torquato Bandeirante.
Agradecemos a todos os parentes e apoiadores não indígenas que estiveram conosco, tanto em corpo como em espírito.
Pedimos a todos que continuem junto conosco nessa luta, que levaremos até o fim, fortalecidos por mais uma batalha superada.
Aguyjevete pra quem luta!
O Jaraguá é Guarani!
Fontes: Comissão Guarani Yvyrupa, G1, Instituto Socio-ambiental, Vice.
