“Sem mestres, nem chefes, o povo tomou a rua…” é a epígrafe do livro de José Hipólito Santos centrado nas lutas dos moradores no pós-25 de Abril, mas o autor não se fica pela documentação e análise detalhada desse aspecto do movimento popular que irrompeu por todo o território nos dias seguintes ao derrube da ditadura. Vai muito mais além, compondo nesta sua última obra um contributo importante para o entendimento do vivido naquele tempo em que Portugal se tornou “um ponto luminoso no mapa mundial”.
Os leitores que não viveram o período revolucionário têm, na leitura deste livro, uma ocasião para acercar-se a facetas da realidade de então, às quais a academia historiográfica não dá habitualmente grande importância, mais inclinada a fazer a história dos partidos e dos seus dirigentes, dos militares, dos grupos económicos, dos donos de Portugal ou dos sindicatos, enfim, daqueles que na verdade andaram a reboque dos acontecimentos. Sobrevalorizando o papel destes actores em detrimento do estudo do “movimento social mais amplo e profundo da história europeia do pós-guerra”, como reconhecem aqueles que se dedicaram a analisar a explosão popular saída do 25 de Abril. Pela informação reunida e o modo como a transmite, o autor põe ao alcance da imaginação de cada um o fluir da “revolução dos cravos” naqueles dias em que tudo se tornou tão vivo para os portugueses.
Só para dar um exemplo, relata como se iniciou o movimento que reclamou o direito ao divórcio, quando uma mulher declara, a 3 de Maio de 1974, dez dias depois do golpe militar, “ser necessário rever a Concordata, pois o seu casamento já não tinha sentido”. Logo no dia seguinte, dezenas de jovens reuniam-se para fazer sua esta exigência. Na mesma semana, eram convocadas por todo o país reuniões dos separados judicialmente e de cristãos favoráveis a esse direito. Em quinze dias, estava formada uma Comissão Organizadora do Movimento Pró-Divórcio. Em Junho, um comício convocado com essa única reivindicação enchia o Pavilhão dos Desportos em Lisboa. Menos de um mês depois realizava-se uma manifestação à porta da Nunciatura. E, em poucos meses, o Governo e o Vaticano alteravam a Concordata e reconheciam o direito ao divórcio. “Tudo se passou por iniciativa dos interessados, na qual se envolveram cristãos e laicos, gente de esquerda e de direita, intelectuais e populares, sem qualquer interferência de partidos, apanhados de surpresa pela importância da questão e pela dinâmica do movimento”, explica o autor.
A explosão de alegria e liberdade que se estendeu por todo o país nos dias que se sucederam ao 25 de Abril de 1974 foi acompanhada pela eclosão de uma vaga clamorosa de protestos e reivindicações contra as condições de vida existentes. “As pessoas não se perguntavam se estavam ou não a participar numa revolução. Sabiam bem o que não queriam mais, o que se tornara insuportável no seu dia-a-dia e começaram a protestar”, escreve Hipólito Santos antes de passar a explicar várias dessas atitudes.
Concentração na Arrábida – 17 de Maio de 1975. Fotografia de Alves Costa. Centro de Documentação 25 de Abril
Algumas situações narradas parecem espantosas aos olhos de hoje, como a recusa dos árbitros de futebol a actuar sem a protecção dos militares, mas explica-se pelo colapso em todo país das forças da ordem, Polícia e GNR, desautorizadas perante o povo, devido à sua participação nas tarefas repressivas da ditadura acabada de derrubar; ou quando a assembleia-geral dos militares do regimento de artilharia da Serra do Pilar, em Vila Nova de Gaia, decidiu, em Outubro de 1975, passar a funcionar em autogestão (Caso CICAP-RASP), também explicável pela turbulência vivida nas forças armadas, que refletiam no seu seio a situação revolucionária que atravessava o país. Outras, como as relacionadas com o problema habitacional, em que se foca o livro, ajudam a compreender a natureza do processo revolucionário, o seu desenvolvimento e desfecho, deixando claro o papel jogado pelos vários interesses.
Os partidos, ao não terem estudado adequadamente a realidade do país, no que respeita às condições de vida, limitavam-se a declarações de princípios e formulações genéricas sobre a solução do problema habitacional, acolhidas nos seus programas. “Não estavam preparados para o ‘caos’, a ‘anarquia’ que se instalou no país, com toda a gente a queixar-se e a exigir a solução imediata do problema, a começar desde logo pelo seu!”, recorda Hipólito Santos.
A impetuosidade do movimento criado à volta do problema da habitação, que afectava sobretudo as classes trabalhadoras, a cujos antecedentes históricos o autor dedica os dois primeiros capítulos do livro, não decorre da intervenção política das organizações que tinham lutado contra a ditadura, mais preocupadas com o reforço do seu aparelho partidário e outras tarefas consideradas mais urgentes. À excepção das organizações da esquerda revolucionária que, já depois de generalizada a nível nacional a constituição de comissões de moradores, se envolveram no apoio às suas lutas, todos os partidos, da direita à esquerda, se mostraram reticentes a esta maneira de participação popular e, desde logo, condenaram as ocupações.
Não é, por isso, de estranhar que tenha sido precisamente no âmbito da habitação onde se deram as iniciativas de organização e luta mais espontâneas e autónomas. Para este resultado muito contribuiu a génese das comissões de moradores. O autor explica a sua criação, referindo os moradores e moradoras que “na rua, na padaria ou na mercearia, no café ou na tasca, falavam agora em voz alta, denunciando as suas condições de habitação. A ideia de convocar uma reunião alargada a toda a vizinhança, que vivia a mesma condição, rapidamente se concretizava”.
As primeiras comissões de moradores surgem, ainda em Abril, nos bairros camarários do Porto e nos bairros da lata de Lisboa; em poucos meses, alastraram pelos bairros das cidades, vilas e aldeias de Portugal. Caracterizavam-se pela ausência de estrutura burocrática e não tinham dirigentes. Nas assembleias eram designados os delegados e delegadas para executar as decisões tomadas, podendo ser substituídos a todo o momento. A participação generalizada das mulheres e o seu protagonismo neste movimento é outro aspecto destacado no livro.
Manifestação contra a lei das ocupações, em 17 de Maio de 1975, no Porto. Fotografia de Alves Costa. Centro de Documentação 25 de Abril
Nas primeiras semanas de Maio de 1974 foram ocupadas duas mil casas em Lisboa, no Porto, em Setúbal e na Madeira. O movimento tomou tal ímpeto que a Junta de Salvação Nacional, a 14 desse mês, se viu obrigada a aceitar as ocupações, mas proibiu que o mesmo se repetisse no futuro, sem êxito. A premência das necessidades e a vontade de encontrar uma solução imediata para os problemas do dia-a-dia tornavam as pessoas surdas a ameaças. Algum tempo depois começaram a dar-se ocupações de casas devolutas, sobretudo em Lisboa.
O movimento de ocupações de casas vazias viria a intensificar-se no início de 1975. Apesar da oposição da generalidade das instituições de poder, passou a contar com o apoio dos militares do COPCON. Perdida esta protecção com o golpe de 25 de Novembro, a luta dos moradores viria a prolongar-se com muitas vicissitudes até 1979. De todo este percurso e de muitos outros temas não referidos neste artigo (processo SAAL, papel da Associação dos Inquilinos Lisbonenses no apoio aos moradores, etc.) nos informa Hipólito dos Santos nesta obra, cuja leitura se recomenda vivamente.
“Sem Mestres, nem Chefes, o Povo Tomou a Rua. Lutas dos Moradores no Pós-25 de Abril”. José Hipólito Santos. Letra Livre. Colecção Anátema. Lisboa, 2014
José Hipólito Santos (Porto, 1932) prossegue com este livro aquilo que no intróito define como “Dever de Memória”, iniciado com a publicação de Maneiras Cooperativas de Pensar e Agir, Edições Universitárias Lusófonas, 2009, Felizmente Houve a Luar, Âncora, 2011, Revolta de Beja, Âncora Editora, 2012. Nestas obras concretiza esse preceito, desvendando aspectos da História contemporânea a que esteve intimamente ligado. Nos anos 50 envolve-se no movimento cooperativo, colabora na campanha de Humberto Delgado e associa-se ao Movimento da Sé. Nos anos 60, participa na Revolta de Beja, tendo passado 18 meses na prisão, exilando-se em França de onde seguiria para a Argélia, depois de libertado sob caução. Ali, participa na organização do MAR. Em 1967 ruma a França, participa no Maio de 68 e integra a direcção da LUAR, que vem a deixar em 1970. Após a queda da ditadura é reintegrado na CUF e participa activamente nos movimentos de moradores, integrando a Associação dos Inquilinos Lisbonenses da qual viria a ser Presidente. Adere ao PRP-BR, cuja direcção passa a integrar no ano seguinte e donde se demite no início de 1978. Nos anos 80 funda a cooperativa SEIES e trabalha em projectos de cooperação em Moçambique, Nicarágua e Guiné-Bissau.
Jornal Mapa http://www.jornalmapa.pt/2015/04/22/sem-mestres-nem-chefes/
