São José dos Campos (SP, Brasil): Ocupação Pinheirinho resiste em frente ao violento despejo

by: darvesh - Janeiro 28th, 2012

A comunidade do Pinheirinho se situa num terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, localizado em São José dos Campos (São Paulo), onde moram cerca de 10 mil pessoas desde 2004. O terreno, que pertence à empresa falida Selecta, do investidor Naji Nahas, se encontrava vazio há 30 anos antes de ser ocupado por famílias pobres da região. À pedido da empresa, que deve cerca de 10 milhões em impostos à prefeitura de São José dos Campos, um processo contra a comunidade foi aberto.

No dia 22 de janeiro a ocupação « Pinheirinho » foi brutalmente desalojada. A ação foi protagonizada pela Polícia Militar sob as ordens do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Cerca de duas semanas antes do despejo, os moradores de Pinheirinho já se preparavam para se defender da ofensiva. Durante esse período, eles ergueram barricadas, improvisaram armas e escudos, e prometeram enfrentar a polícia caso o despejo forçado fosse, de fato, levado a cabo.

Pouco antes, no dia 17 de janeiro (terça-feira), a justiça federal ordenou deter a desocupação, enquanto a justiça estadual reclamava a incompetência dos tribunais federais para julgarem o caso. Apesar do conflito entre as decisões dos dois tribunais, as ordens do tribunal estadual foram cumpridas, configurando o que a Ordem dos Advogados do Brasil chamou de « quebra do pacto federativo ».

Com a decisão do tribunal estadual, a expulsão da comunidade « Pinheirinho » teve inicio no domingo (22) às 6 horas da manhã. Mais de 2 mil policiais e guardas civis metropolitanos chegaram ao local com um aparato de guerra. Eles utilizaram carro blindado para abrir caminho, seguido da Tropa de Choque e equipe da ROTA (tropa de elite de São Paulo). Dois helicópteros Águia também foram usados na operação.

Durante a resistência o que se viu foi uma ação violenta e repressiva da policia, em que cacetetes, balas de borracha e gás lacrimogêneo foram usados contra os paus e pedras dos moradores. Moradores responderam ateando fogo em veículos, inclusive em um carro da equipe da Rede Vanguarda, afiliada da rede globo. A resistência do Pinheirinho durou até o dia seguinte, quando os últimos moradores foram retirados de suas casas. 30 pessoas foram presas durante a operação, entre elas vários dirigentes de movimentos sociais. Segundo a mídia local, um homem foi baleado por arma de fogo e se encontra em estado grave. Os ocupantes testemunharam outros disparos de arma de fogo e vários feridos.

A prefeitura de Sao José dos Campos propôs aos moradores desalojados um abrigo provisório ao lado do Pinheirinho. Sem ter outra saída, muitos moradores foram para o abrigo. Revoltados, eles continuavam a reclamar pelos seus direitos, enquanto a policia militar entrava nos abrigos para espancar e « conter » a população, que já havia perdido suas casas.

Dentro do alojamento, assistentes sociais cadastravam as famílias. Crianças foram separadas de seus pais e mandadas para o conselho tutelar sob justificativa de não terem mais moradia. A Prefeitura também propunha como solução para os moradores originários de outras partes do país, sobretudo das regiões mais empobrecidas como o norte e nordeste, passagens para « retornar ao seu estado de origem ».

O terreno da comunidade Pinheirinho foi fechado logo depois da desocupação para o inicio da demolição. Do abrigo, os moradores podiam observar suas casas sendo destruídas, ainda com alguns de seus móveis dentro. Quase uma semana depois do desalojo, recebemos denúncias de torturas e de desaparecimentos. Algumas pessoas ainda procuram seus familiares, que foram vistos pela última vez durante os confrontos com a policia.

A grande mídia brasileira tratou de esquecer rapidamente o que houve em Pinheirinho. Depois do desalojo, a notícia virou « caso passado ». Mas o que a mídia oficial não se pergunta é: o que aconteceu com os milhares de moradores de Pinheirinho que ficaram desabrigados? Muitos ainda esperam dentro de um alojamento provisório, à procura de parentes, amigos, pertences e sinais de alguma saída. Segundo os poderes oficiais a operação policial foi bem sucedida pois teria alcançado seu objetivo praticamente sem nenhum ferido. Os moradores de Pinheirinho contestam a versão das autoridades e expõem as marcas da violência policial através da internet e de mídias independentes. Para a comunidade de Pinheirinho, além das marcas e feridas dos corpos, doem as outras feridas, as de serem tratados como objetos descartáveis, e perderem seu verdadeiro abrigo depois de 8 anos.