Belo Horizonte (MG, Brasil): Ocupação Eliana Silva é violentamente despejada

No dia 21 de abril de 2012, cerca de 300 famílias ocuparam um terreno vazio há 40 anos no bairro Barreiro de Baixo, na avenida Perimetral, Santa Rita. No mesmo dia, o terreno foi cercado por policiais, mas as famílias resistiram e não desocuparam o terreno. A juíza de plantão negou a reintegração de posse à prefeitura de Belo Horizonte, alegando que a área ocupada não tinha registro, nem matrícula e nem estava averbada.

Durante 20 dias, os cerca de 1500 ocupantes começaram a erguer barracos, se apropriando do terreno que desde então foi batizado de Ocupação Eliana Silva, em homenagem a uma militante belorizontina da ocupação Corumbiara, que faleceu em 2009, tenho dedicado sua vida a luta pela moradia.

Na sexta-feira 11 de maio 2012, em uma verdadeira operação de guerra, com apoio de um “Caveirão” (tanque de guerra urbano), helicóptero, cavalaria, cachorros, bombas de gás lacrimogênio e armamento pesado, cerca de 400 soldados invadiram a ocupação Eliana Silva, destruindo os cerca de 80 barracos erguidos. Alguns militares ocuparam as matas no entorno do terreno, fecharam a rua onde fica a entrada da comunidade enquanto um helicóptero da polícia sobrevoou a área o tempo todo, apontando uma metralhadora em direção dos ocupantes. Apesar da brutalidade do aparato policial, as famílias continuaram resistindo montando fogueiras dentro do terreno, queimando pneus e gritando palavras de ordem e resistência. Os ocupantes alegaram a irregularidade da ação de despejo e resistiram à tentativa de retirada por parte dos policiais.

A ação da polícia foi feita sob ordem da prefeitura e do governo do estado, de maneira totalmente ilegal. O despejo aconteceu sem que a prefeitura comprovasse ser possuidora do terreno, sem aviso prévio, sem comissão de negociação (prevista em lei estadual) e sem avaliação do recurso apresentado pelo advogado das famílias da ocupação. A juíza da 6ª Vara de Fazenda Publica Municipal, Dra Luzia Divina de Paula Peixoto, cancelou a decisão da juíza de plantão. Tudo leva crer que a juíza agiu sob pressão do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e de seu procurador geral, Marco Antônio. O prefeito alegou que o terreno era de proteção ambiental destinado a virar um parque municipal, enquanto na mesma região há um parque municipal que está abandonado.

As famílias despejadas estão acampadas em frente a prefeitura de Belo Horizonte, para protestar contra o despejo. Neste domingo, o rapper paulistano Emicida, que denunciou a violência e a covardia da policia e do estado durante um show que ele estava fazendo no bairro da antiga ocupação, foi preso pela policia por incitação a cometer atos de vandalismo.