Belo Horizonte (MG, Brasil): Ocupação Eliana Silva é violentamente despejada

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No dia 21 de abril de 2012, cerca de 300 famílias ocuparam um terreno vazio há 40 anos no bairro Barreiro de Baixo, na avenida Perimetral, Santa Rita. No mesmo dia, o terreno foi cercado por policiais, mas as famílias resistiram e não desocuparam o terreno. A juíza de plantão negou a reintegração de posse à prefeitura de Belo Horizonte, alegando que a área ocupada não tinha registro, nem matrícula e nem estava averbada.

Durante 20 dias, os cerca de 1500 ocupantes começaram a erguer barracos, se apropriando do terreno que desde então foi batizado de Ocupação Eliana Silva, em homenagem a uma militante belorizontina da ocupação Corumbiara, que faleceu em 2009, tenho dedicado sua vida a luta pela moradia.

Na sexta-feira 11 de maio 2012, em uma verdadeira operação de guerra, com apoio de um “Caveirão” (tanque de guerra urbano), helicóptero, cavalaria, cachorros, bombas de gás lacrimogênio e armamento pesado, cerca de 400 soldados invadiram a ocupação Eliana Silva, destruindo os cerca de 80 barracos erguidos. Alguns militares ocuparam as matas no entorno do terreno, fecharam a rua onde fica a entrada da comunidade enquanto um helicóptero da polícia sobrevoou a área o tempo todo, apontando uma metralhadora em direção dos ocupantes. Apesar da brutalidade do aparato policial, as famílias continuaram resistindo montando fogueiras dentro do terreno, queimando pneus e gritando palavras de ordem e resistência. Os ocupantes alegaram a irregularidade da ação de despejo e resistiram à tentativa de retirada por parte dos policiais.

A ação da polícia foi feita sob ordem da prefeitura e do governo do estado, de maneira totalmente ilegal. O despejo aconteceu sem que a prefeitura comprovasse ser possuidora do terreno, sem aviso prévio, sem comissão de negociação (prevista em lei estadual) e sem avaliação do recurso apresentado pelo advogado das famílias da ocupação. A juíza da 6ª Vara de Fazenda Publica Municipal, Dra Luzia Divina de Paula Peixoto, cancelou a decisão da juíza de plantão. Tudo leva crer que a juíza agiu sob pressão do prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, e de seu procurador geral, Marco Antônio. O prefeito alegou que o terreno era de proteção ambiental destinado a virar um parque municipal, enquanto na mesma região há um parque municipal que está abandonado.

As famílias despejadas estão acampadas em frente a prefeitura de Belo Horizonte, para protestar contra o despejo. Neste domingo, o rapper paulistano Emicida, que denunciou a violência e a covardia da policia e do estado durante um show que ele estava fazendo no bairro da antiga ocupação, foi preso pela policia por incitação a cometer atos de vandalismo.