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PRIMEIRO ROUBO DE DADOS APÓS APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL: ATAQUE POLICIAL À PRIVACIDADE PODE OCORRER DEPOIS DE EVENTO NETMUNDIAL.
Por conta de um processo que corre em segredo de justiça contra a Rádio Muda, a mais antiga rádio livre em operação no Brasil, o principal servidor do Grupo Saravá poderá ser apreendido nesta próxima segunda-feira, 28 de abril, às 13h.
A Rádio teve seus equipamentos apreendidos mais uma vez em 24 de fevereiro deste ano [1]. Na esteira desse processo, a procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) prosseguiu o inquérito, desta vez mirando os dados disponíveis no site da rádio que possam identificar seus participantes. Uma requisição do MPF assinada pelo Procurador Edilson Vitorelli Diniz Lima formalizou o pedido.
O servidor do Grupo Saravá que está localizado na Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, hospedava a plataforma radiolivre.org, incluindo o site da Rádio Muda – muda.radiolivre.org, e hospeda outros diversos projetos de pesquisa e de extensão, relacionados além da Unicamp a outras universidades públicas brasileiras.
O Saravá é um grupo de estudos que há dez anos oferece infraestrutura tecnológica, reflexão política e sistemas de comunicação autônomos e seguros de forma gratuita a grupos de pesquisa e movimentos sociais [2]. Em 2008 um dos seus servidores já foi apreendido e até hoje não foi devolvido [3].
Agora, em 2014, logo após a aprovação do Marco Civil da Internet [4] e a realização de uma conferência mundial sobre a internet na qual o Brasil tentou figurar como bastião da proteção da liberdade na internet, nos deparamos com mais uma tentativa de sequestro de dados, prejudicando a privacidade de projetos de pesquisas e o livre acesso a informações com o fechamento de listas de discussão, sites e ferramentas.
Julgamos desproporcional a quebra de sigilo de comunicação para os fins do inquérito do MPF. Ademais, o servidor não possui registros que possam identificar usuários/as como parte de sua política de privacidade [5].
Pedimos solidariedade a todos os grupos, indivíduos e instituições que lutam por uma sociedade e uma internet livre. Na próxima segunda-feira, 28 de abril, às 13h, haverá uma manifestação na frente do prédio do Centro de Processamento de Dados do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, todo apoio é bem vindo.
Pela internet, haverá manifestação em redes sociais e através do envio de mensagens de repúdio ao Ministério Público Federal. Hashtags: #SaravaLivre, #netmundial1984, #sarava, #privacidade, #OurNetMundial, #marcocivildainternet.
Exigimos a imediata interrupção das investidas policiais contra o servidor do Grupo Saravá e os dados dos/as usuários/as.
[2] Princípios do Saravá: https://www.sarava.org/pt-br/principios
[3] Sequestro do Saravá em 2008: https://www.sarava.org/pt-br/node/44
[4] Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, DOU: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=24/04/2014
[5] https://www.sarava.org/pt-br/privacidade
agência de notícias anarquistas-ana
