Belo Horizonte (Brasil): Erecatú – Mostra independente de cultura e resistência indígena

Essa mostra surge da necessidade urgente de maior conhecimento, conscientização e mobilização da população em relação à opressão que os povos originários (indígenas) têm sofrido. Convidamos que se juntem a nós nessa causa pela terra, vida, justiça, demarcação e liberdade aos povos indígenas.

Geralmente as pessoas não sabem dos reais acontecimentos, vivendo uma ilusão de bem-estar, assistindo alienada a uma mídia parcial e mentirosa, enquanto inúmeros povos tradicionais sofrem ataques em seus territórios, sua dignidade e possibilidade de sobrevivência. Esses povos são invisibilizados pelo Estado e usurpados pelo interesse do grande capital, baseado em uma economia que deseja crescer sem limites, causando enormes impactos sobre diversas comunidades, que tradicionalmente viveram seus conflitos longe do conhecimento da maior parte da população, em situação de esquecimento social.

Os povos indígenas são vulnerabilizados pelo desenvolvimento de grandes empreendimentos, como os do agronegócio, mineração e construção de usinas hidrelétricas. A terra é o principal aspecto no qual as comunidades indígenas são atingidas. A terra é o que proporciona à pessoa indígena autonomia e uma vida na qual possa praticar plenamente sua cultura. Sem a terra vemos populações inteiras em situações precárias, vivendo na beira da estrada debaixo de lona, com escassez de comida e água de qualidade e sofrendo todo tipo de ataques, sejam verbais ou físicos, entre diversos outros problemas.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

17/10 – Sábado
ABERTURA: Territórios de luta

16h – Praça Afonso Arinos (ao lado do Maletta)
Awé (Cantos indígenas)

17h – Espaço Ystilingue
Exibição do doc: “À sombra de um delírio verde” de An Baccaert, Cristiano Navarro e Nicola Mu (30′)
Lançamento de zines e textos: “Amazonia em chamas” / “Serra do Gandarella”
Roda de conversa com Avelin Buniaca (etnia Kambiwá – ativista indígena).

21/10 – Quarta-feira
20h – Espaço 4Y25 `
Exibição dos docs:
“Xondoró” (45′)
“Do bugre ao terena” (27′)
“ PEC215: o nó na garganta” (11′)
“Para Davi Kupenawa Yanomami, ‘a PEC 215 vai atacar a terra demarcada’” (10′)
“ Se a PEC215 for aprovada os direitos dos povos indígenas acabam e nós morremos”, por Alana Keline (10′)
“ Anselmo Yanomami denuncia a morte de 140 Yanomamis no estado de Roraima e Amazonas” (6”)
“Piracumã Yawalapiti denuncia alterações climáticas no Xingu causadas pelo desmatamento” (15′)

24/10 – Sábado
Arte e Resistência
16h – Espaço Ystilingue
Exibição dos docs:
“Kangwáa: cantando para Nhanderu” (55′)
“Me-Ôk nossa pintura” (24′)
Sessão de pintura corporal indígena
Roda de conversa sobre arte indígena.

28/10 – Quarta-feira
20h – Espaço 4Y25 `
Exibição do doc: “As hiper mulheres” de Carlos Fausto, Takumã Kuikuro e Leonardo Sette (80′)

31/10 – Sábado
Grandes empreendimentos X territórios tradicionais
16h – Espaço Ystilingue
Exibição de filmes:
“Uma montanha de ouro por trás de Belo Monte” (15′)
“Índios Mundurukus: tecendo a resistência” (26′)
“Autodemarcação Daje Kapap Eypi” (10′)
“A outra margem” (21′)
Roda de conversa sobre empreendimentos em terras indígenas.

04/11 – Qiarta-feira
Espaço 4Y25 `
20h: “Belo monte, anúncio de uma guerra” de André d’Elia (104′)

Sábado 07/11
Indios urbanos
16h – Espaço Ystilingue
Exibição dos docs:
“As caravelas passam” (23′)
“Tupinambá: o retorno da terra” (25”)
“Maxakai: o povo do canto” (21’)
Roda de conversa com Kaapuã Lana Guaianá Puri da Aldeia Umuarama e do grupo de resurgência indígena Puri sobre a situação dos indígenas em meio urbano.
Troca de mudas e sementes

TODO AO LONGO DA MOSTRA:
Exposição de Arte indígena e feira de artesanato no Espaço Ystilingue.

Recolhimento de doações para os Guarani-Kaiowá. Participe! Traga sua doação!

Para os que desejam se informar mais sobre a situação atual dos povos indígenas, citamos o que vem ocorrendo com alguns deles:

GUARANI-KAIOWÁ

Segundo os anciões guarani-kaiowá e documentos do antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) há presença antiga desses povos na região dos rios Brilhante, Dourados, Apa, Amambai,Iguatemi, Mbarakay, Hovy e Pytã. Nessa região se situam os territórios tradicionais atualmente reocupados e reivindicados pelos Guarani-Kaiowá.
A região foi colonizada na Guerra da tríplice Aliança (1864-1860) iniciando pela fronteira entre Brasil e Paraguai. Integrantes de famílias extensas forma usados na extração da erva-mate e na derrubada de matas. A partir de 1950 e 1960 a violência se intensificou e as famílias foram retiradas de seus territórios.
As terras indígenas foram consideradas devolutas, vazias, e foram comercializadas pelo governo, que priorizou a posse privada das mesmas, por parte de proprietários que exploravam a mão-de-obra indígena e devastaram a floresta para dar lugar aos pastos e monoculturas extensivas.
Os indígenas expulsos foram confinados em 8 reservas criadas entre 1915 e 1930 pelo SPI. Hoje são 46.000 indivíduos em 40 hectares. Em áreas com diferentes etapas de regularização fundiária.
Após anos se reunindo em grande assembleia chamada de Aty Guau e no encontro ritual chamado de Jeroky Guasu, os indígenas decidiram a partir de 1979 iniciar a retoma de seus territórios tradicionais, por meio de tática chamada de Ñomoiru ha Pytyvõ, que se inicia com ritual da equipe de frente composta pelos anciões, pajés, mulheres e crianças, que acreditam na força espiritual dos Ñanderú. (BENITES, 2014)
Atualmente há 53,8 mil índios Guarani, das etnias Ñandeva e Kaiowá no Mato Grosso do Sul ocupando 32 áreas que somam 48,8 mil hectares. Em diferentes situações fundiárias A maioria vivendo em regiões superlotadas. Mais da metade do total estão concentrados em Dourados, Amambai e Caarapó, que somam 9,4 mil hectares.
A Procuradoria da República em Dourados impôs, no fim de 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta com a Funai, para obriga-la a resolver a situação fundiária dos índios até 2010. Desde então FUNAI criou grupos de trabalho, mas paralelamente os fazendeiros se mobilizaram contra as demarcações.
A situação não foi resolvida e em 2015 foi ajuizada ação de improbidade administrativa contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e contra o ex-presidente da Funai Flávio Chiarelli, hoje assessor de Cardozo.
Entre as terras reinvidicadas nas quais os indígenas foram atacados estão Paranhos, onde o líder Erpídeo Pires foi baleado; Potrero Guaçu, de 4025 hectares, com portaria declaratória do inicio dos anos 2000, na qual ocorreu ataque com três índios baleados; e Ñande R Marangatu, área de 9,3 mil hectares homologada pelo governo Lula em 2005, mas sem processo de “desintrusão”.
Após ocuparem o terreno que lhes fora prometido, veio a reação em 29 de agosto. Após reunião com parlamentares no Sindicato Rural de Antônio João, os proprietários tentaram retomar à força as fazendas ocupadas, resultando na morte do kaiowá Simão Vilhalva, que correu par acudir o filho e foi assassinado com um disparo de arma de fogo no rosto.
Os Kaiowá reivindicam a posse da terra Guyrakamby’i. O inquérito corre sob sigilo. No município de Iguatemi, extremo sul do estado, indígenas da comunidade Pyelito Kue denunciaram ter sido vítimas de um ataque de pistoleiros em 18 de setembro. Segundo eles, cerca de 20 índios foram amarrados, levados às margens de uma rodovia próxima e acabaram barbaramente espancados pelos jagunços.
“Temos pouca terra para plantar e o solo é pobre, arenoso. Muita gente já passou fome por aqui. As crianças só pararam de morrer por desnutrição depois que o governo passou a distribuir cestas básicas e oferecer Bolsa Família. Mas isso é coisa recente, de poucos anos para cá”, explica Elpídeo. (MARTINS, 2015)
Outra estratégia dos ruralistas tem sido a CPI para investigação da atuação do CIMI proposta pela deputada Estadual Mara Caseiro (PtdoB), sob acusação de que o CIMI estivesse instigando conflitos. Em contrapartida, os movimentos sociais tem feito pressão para que essa CPI seja cancelada e haja uma CPI do genocídio para investigar as mortes, que já chegam a 390 indígenas em 12 anos.
Um ato ato a favor da CPI do Genocídio e do Cimi reúne 45 entidades e 300 índios. A missão ecumênica de 15 instituições da América Latina e Holanda, que visita Mato Grosso do Sul, lançou campanha de boicote à carne bovina e soja de Mato Grosso do Sul em 07/10/2015. (RODRIGUES e FAUSTINO, 2015) e (MALDONADO e ROCHA, 2015).
Espera-se que haja a convocação nacional no dia 12 de novembro em solidariedade aos guarani-kaiowá por parte da Mobilização Nacional Indígena, conforme vem sento feito nos últimos anos.

MUNDURUKUS

Os mundurukus, autodenominados wuy jugu, ocupam tradicionalmente mais de 850 Km do vale do rio Tapajós e afluentes, região também conhecida como Mundurukania. Os primeiros contatos deles com os colonizadores foi na segunda metade do século XVIII, em 1768. Os mundurukus só foram vencidos pelos colonizadores após envio de várias expedições e tropas portuguesas, em retaliação à resistência dos indígenas que atacavam os povoados. . Após “apaziguados”, colocados em aldeamentos missionários, foram inseridos nas “drogas do sertão” (camaru, cacau, etc) como mão-de-obra.
Atualmente são mais de 13.000 pessoas, situadas nos estados do Pará, Amazonas e Mato Grosso. Mas esse território tem sido ameaçado por empreendimentos como 9 usinas hidrelétricas que o governo quer construir em São Luiz do Tapajós e Teles Pires e uma hidrovia no mesmo rio. (PIB.SOCIOAMBIENTAL) Entre as consequências dessas obras encontram-se a escassez da pesca e da caça da qual essas comunidades dependem, o deslocamento das famílias do local, que abriga o solo sagrado Daje Kapap’ Eipi, entendido como o local onde nasceram os primeiros Munduruku, os animais e o rio Tapajós.
Em 2013 ficou pronto o relatório que reconhece essa área como de ocupação histórica e define os perímetros da demarcação: o “Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu”. Mas desde que ficou pronto, o documento está parado na presidência da Funai.
A remoção de indígenas é vedada pelo artigo 231 da Constituição. E para garantir seus direitos, os munduruku começaram um processo autônomo de demarcação da TI Sawré Muybu em outubro de 2014, iniciativa tomada após 13 anos de espera de um posicionamento da FUNAI.
A picada tem sido feita com o conhecimento tradicional dos mateiros aliado ao GPS para que a área delimitada seja igual à do relatório da FUNAI eque deveria já estar demarcada. Com foices e facões, é aberta picada de quatro metros de largura e sete quilômetros de extensão. A abertura representa uma trincheira de defesa contra o avanço das usinas hidrelétricas planejadas para a bacia do Tapajós e é apoiada por ambientalistas e membros do judiciário. Além disse, também é para protegê-los dos madeireiros e garimpeiros.
A Campanha Munduruku conta como apoio principalmente cinco grupos: “Iperêg Ayû”, “Da’uk” e “Pahyhyp”, e parceiros como a produção do documentário “Índios Munduruku: Tecendo a Resistência” (MiráPorã), e o coletivo “Amazônia em Chamas”, esta campanha foi elaborada para fortalecer a saga de um povo pelo direito de permanecer na sua terra. (CAMPANHA MUNDURUKU)
“Eles precisam conciliar a rotina da aldeia com o monitoramento dos movimentos do governo e da justiça. Sentem o baque das derrotas jurídicas, comemoram as vitórias, mas não param de articular as suas próprias frentes de defesa.” (ARANHA e MOTA, 2014)
Os munduruku se organizam para as decisões em assembleia, da qual todos podem participar, até crianças. Nela, discutem em sua própria língua e há um porta voz perante os pariwat (não-índios) que relata o discutido em português.
Entre os ataques já sofridos recentemente há um ataque policial à Aldeia Teles Pires no qual um indígena foi morto e 17 presos. Em março de 2013 foram atacados novamente pela polícia por terem expulsado pesquisadores para a Usinas de São Luiz o Tapajós. (ARANHA e MOTA, 2014)

BELO MONTE

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte traz enormes impactos ambientais e sociais negativos para a região. Por isso a população indígena e demais populações tradicionais e ribeirinhas da região são contra. Mesmo com relatórios de pesquisadores de órgãos oficiais contra e com acusação na Corte Internacional de Direitos Humanos, o governo o governo quis que mesmo assim fosse colocado em prática o projeto de Belo Monte, um projeto originado na época da ditadura, quando se pensava em desenvolvimento por meio de obras faraônicas. O governo atual deu continuidade ao modelo neodesenvolvimentista e agora a obra já está quase concluída, faltando autorização do IBAMA por meio da Licença de Operação.
Com a inundação provocada por Belo Monte o próprio pulso das águas do Xingu, com seu ciclo das cheias e vazantes, será mudado, afetando a vida e a terra das 24 etnias indígenas do seu entorno, para as quais o rio e a terra são sagrados. Haverá 80 % menos de água em Volta Grande do Xingu, que tem população dependente da pesca e da navegação. Os seres vivos habitantes do rio com uma das maiores biodiversidades do mundo também será prejudicados com a alteração de todo o ecossistema.
O desmatamento em decorrência da obra já começou, como nas ilhas fluviais que precisam ser “limpas”, desocupadas antes da inundação. A obra efetua diversas explosões com ruídos perturbadores ouvidos à distância, gera grande quantidade de lama que altera a turbidez da água e uma luminosidade excessiva no local. Isso já tem causado, por exemplo, grande mortandade de peixes. O aumento de pessoas na região tem causado superpopulação em cidades cuja estrutura não suporta como Altamira, aumento da violência em suas diversas formas como nos abusos sexuais.
As medidas mitigadoras e compensatórias prevista nos estudos ambientais para a abra não resolvem a situação, pois tem ações que não são mitigáveis e nem compensáveis. Além disso, não é toda a população atingida que tem sido considerada nas compensações da empresa responsável Norte Energia. Esta empresa também não cumpriu no tempo previsto as obras de saneamento que havia prometido fazer na cidade. (FALEIROS, 2014)

MAXAKALIS

Os indígenas maxakali habitam atualmente principalmente três municípios do nordeste de Minas gerais. A pressão sobre os indígenas maxakali se intensificou a partir do século VIII com a interiorização do processo de conquista. Devido aos constantes conflitos entre indígena e não indígenas, em 1920, o governo de Minas Gerais cedeu 2000 hectares de terra para Postos Indígenas no Rio Umburanas. Em 1940 foi demarcada a área do Posto Indígena de Água Boa e em 1956 o Posto Indígena Pradinho. Mas entre essas terras existe um corredor de fazendas que dificulta o trânsito entre as mesmas e gera muitos conflitos com fazendeiros. (PIB.SOCIOAMBIENTAL, s.d.)

Apesar de possuírem terra demarcada, os maxakalis mas têm sofrido graves problemas, a começar pela própria terra que está bastante degradada, não oferecendo os meios necessários à subsistência da população, que chega a passar fome. A água que tomam chega à aldeia suja e muitas vezes contaminada com doenças. Eles sofrem preconceito e há frequentes casos de violência e assassinatos. Além de já serem marginalizados economicamente, ainda são explorados financeiramente por comerciantes que se aproveita do fato de muitos não falarem bem português e terem baixa escolaridade, para enganá-los nas compras que fazem de mantimentos com cartões de bolsas do governo. Além disso, é frequente problemas com o alcoolismo, assim como o corre com indígenas de outra etnia também.

Desde o início de janeiro, 94 casos de diarreia aguda foram registrados em comunidades do povo Maxakali. Crianças de até cinco anos, das aldeias Pradinho e Água Boa, localizadas no município de Bertópolis, nordeste do Estado, foram internadas em hospitais da região. Quatro delas morreram. (ALDEIA UMUARAMA – CMACI, 2014)
Para manterem sua cultura, os indígenas maxakali optaram por um certo grau de isolamento, evitam casamentos mistos e dão prioridade para a fala de sua língua, sendo o maxakali a única língua falada para muitos da aldeia.

REFERÊNCIAS
ARANHA, Ana e MOTA, Jessica. 11/12/2014. A batalha pela fronteira munduruku. Disponível em: . Acesso em: 12/10/2014.

ARANHA, Ana e MOTA, Jessica. 2014. Exclusivo: Relatório da FUNAI determina que terra é do munduruku. . Acesso em 12 outubro 2014.

AUTO DEMARCAÇÃO TAPAJÓS. Disponível em: .

BENITES, Tonico. Recuperação dos territórios tradicionais guarani-kaiowá. Crónica das táticas e estratégias. Journal de la Société des Américanistes, p. 229-240, 2014. Disponível em: . Acesso em 11 de outubro de 2015.

CAMPANHA MUNDURUKU. Campanha de financiamento coletivo. Disponível em: . Acesso em 11 de outubro 2015.

ALDEIA UMUARAMA – CMACI (COMITÊ MINEIRO DE APIO ÀS CAUSAS INDÍGENAS). Investiguem, prendam e punam os responsáveis pela chacina do povo Maxakali. Disponível em MG.Intervenham na situação de miséria e ajudem nossas crianças. Disponível em: < https://www.change.org/ >.

FALEIROS, Gustavo. Quase concluída, Belo Monte mudará o curso das águas do Xingu. 2014 Acesso em 11 de setembro de 2015.

MALDONADO, Caroline e ROCHA, Leonardo. 08/10/2015. Movimento Pró Índio faz campanha por boicote europeu à carne brasileira. Disponível em: . Acesso em 11 de outubro 2015.

MARTINS, Rodrigo. 2015. Omissão assassina no Mato Grosso do Sul. . Acesso em 10 de outubro de 2015.

PIB.SOCIOAMBIENTAL. Disponível em: < http://pib.socioambiental.org/>. Acesso em 12/10/2014.

RODRIGUES, Mariana e FAUSTINO, Miche. 07/10/2015. Ato a favor da CPI do Genocídio e do CIMI reúne 45 entidades e 300 índios. Disponível em: . 01/10/2015. Acesso em 10 de setembro de 2015.