O ano de 2018 se inicia com ventos que sopram desde os de baixo, fazendo tremer a estrutura de poder das elites que golpeiam o povo brasileiro. A nova ocupação de famílias sem teto nasce no centro de BH, na rua Espírito Santo 461, da organização e da coragem das mulheres, homens, crianças e idosos que desatam as correntes da opressão e se colocam em luta por uma cidade onde caibam todas e todos.
O povo pobre de Belo Horizonte sobrevive nas periferias, privado de uma vida digna, de seus direitos e sob pressão do Estado militarizado. Sem acesso adequado à moradia, creches, escolas, postos de saúde, possibilidades de trabalho e transporte público, para estas pessoas, a repressão policial é a forma mais corriqueira de presença do Estado nos seus territórios. De outro lado, o centro da cidade concentra uma gama de serviços e infraestrutura não apropriados pela maioria das trabalhadoras e trabalhadores que constroem a riqueza do país e das cidades. O centro concentra também centenas de imóveis vazios, ociosos ou subutilizados, que servem exclusivamente a práticas de especulação imobiliária.
Para as famílias pobres, o Estado não oferece alternativas ou perspectivas de um futuro melhor. O cenário da política habitacional no Brasil é desolador em todos os níveis. O Governo Federal golpista e ilegítimo acabou com o Minha Casa Minha Vida para famílias de baixa renda, retirando todos os investimentos para construção de moradias populares. O Governo do Estado ainda não apresentou um programa efetivo de construção de moradias ou de regularização fundiária urbana e, em contrapartida, aprovou a Lei Estadual 22.606/2017 que autoriza a venda de milhares de imóveis públicos que poderiam ser destinados a esse fim. A prefeitura de Belo Horizonte, além de não prever a destinação de recursos para a construção de novas casas populares e para a urbanização das ocupações, apresentou o Projeto de Lei 413/2017 para retirar 58 milhões do Fundo Municipal de Habitação. Em Belo Horizonte há muita casa sem gente e muita gente sem casa: cerca de 80 mil famílias sem casa enquanto há mais de 171 mil imóveis vazios na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH)!
Diante disso, o povo tem o direito de ocupar o centro para fazer valer o direito à cidade como expressão do direito à moradia, do lazer, da cultura, e, essencialmente, como o direito de transformar à cidade de forma a atender seus reais interesses, desejos e sonhos.
As famílias da Ocupação Vicentão na sua maioria estão desempregadas, assim como 14 milhões de brasileiros, ou estão no trabalho informal, ou seja, têm o seu direito à moradia e ao trabalho negados, sobretudo nas áreas centrais. Parte das famílias da ocupação foram despejadas no dia 16 de março de 2017 de um imóvel na área hospitalar de propriedade da Santa Casa que até hoje não deu destinação social para o prédio. Algumas famílias foram atendidas de forma precária no abrigo Granja de Freitas, o que não representa alternativa digna de moradia. Outras famílias trabalhavam no centro e em outras regionais e, desde maio, estão sendo impedidas de trabalhar pela prefeitura. A violação do direito ao trabalho tira o alimento de suas casas e as impossibilita de pagar os altos valores dos alugueis e do transporte público praticados na nossa cidade.
O imóvel ocupado, por sua vez, está repleto de embaraços judiciais que envolvem débitos com a Fazenda Pública de Belo Horizonte e a Fazenda Nacional, dentre outros. Só de débitos de IPTU há competências em aberto dos anos de 2002, 2003, 2005, 2006, 2007, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018. O dito proprietário do imóvel seria o banqueiro falecido Tasso Assunção, o primeiro condenado por crime de colarinho branco no Brasil e responsável por lesar centenas de clientes e trabalhadores por via de esquemas fraudulentos envolvendo o Banco Hércules e o Consórcio Mercantil. Foragido da Justiça, ele se escondia em um cômodo que ficava atrás de um armário em sua mansão no bairro Cidade Jardim. Exigimos que o prédio seja destinado à habitação de interesse popular e estamos abertos à um processo de negociação e mediação ético.
A Ocupação Vicentão é um levante dos pobres contra a Casa Grande, contra os banqueiros e magnatas que praticamente não pagam impostos no país, contra o 1% da população que detêm mais riqueza que os 99%, contra a elite que se enriquece às custas do nosso trabalho precarizado e mal pago, contra a privatização dos nossos bens comuns e do roubo de nossas riquezas.
O nome da ocupação homenageia Vicente Gonçalves, “Vicentão”, advogado popular negro e uma das principais lideranças faveladas de Belo Horizonte. Ele faleceu em 2016 com mais de 80 anos dos quais lutou por mais de 70! Vicentão participou de várias tomadas de terras na cidade e atuou em várias comunidades tais como a Cabana do Pai Tomás, Morro Querosene, Nova Cintra, Conjunto Santa Maria, Vista Alegre, João XXIII e Marmiteiros.
O povo pobre de periferia tem o direito ao centro, à cultura, ao lazer e a todos os acessos que o coração da cidade propicia. Essa ocupação é uma forma de efetivar direitos, dar destinação social a um imóvel que estava completamente abandonado transformando-o em moradia, espaço de formação e organização do povo. A ocupação vem efetivar na luta uma Reforma Urbana estrutural, feminista e popular reforçando a vitalidade da resistência no centro da nossa capital.
Pátria-Mátria livre venceremos!
Por uma cidade aonde caibam todos e todas!
Enquanto morar é um privilégio, ocupar é um direito e um dever!
Vicentão não morreu, se multiplicou em nós, na luta!
#OcupacaoVicentão #MorarNoCentro #CentroVivo
Assinam essa nota pública:
– Brigadas Populares – Minas Gerais
– Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
– Associação Morada de Minas
