Na semana passada, duas novas ocupações de moradia foram realizadas na cidade de Belo Horizonte. No dia 06 de setembro, cerca de 200 famílias ocuparam um prédio abandonado há mais de cinco anos na avenida Afonso Pena, no centro da cidade, com o apoio do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Na manhã do dia seguinte, 70 famílias ocuparam um prédio na rua Pedro Lessa, perto da Vila Pedreira Prado Lopes, na região central da cidade, desta vez com o apoio do Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD).
Segue o comunicado publicado após a ocupação do prédio na avenida Afonso Pena, que foi rebatizado Ocupação Carolina Maria de Jesus:
Cerca de 200 famílias se juntam ao MLB determinadas a conquistar a moradia digna!!!
Enquanto o centro não chega à periferia, a periferia chega ao centro. A Ocupação Carolina Maria de Jesus, localizada na Av. Afonso Pena nº 2.300, no coração de Belo Horizonte, traz a tona a enorme incoerência entre as quase 80 mil famílias sem casa de BH e os mais de 171 mil imóveis e terrenos vazios na RMBH! As ocupações são uma resposta para essa desigualdade. Nossa luta é para fazer valer os direitos à moradia digna, o direito ao acesso à terra e o combate à gestão empresarial da nossa cidade, uma resistência frente a higienização e gentrificação do centro de Belo Horizonte!
A ocupação homenageia Carolina Maria de Jesus, mulher negra, mãe solo de quatro filhos, semialfabetizada, escritora e moradora da favela do Canindé, em São Paulo. Trabalhava como catadora de lixo e com os cadernos que encontrava ela escrevia sobre o seu dia-a-dia na favela. Considerada uma importante escritora brasileira, é autora do livro Quarto de Despejo – Diário de uma favelada, uma das obras mais vendidas e um dos primeiros relatos sobre a realidade marginal, denunciando a desigualdade social e o racismo.
O Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas- MLB- reivindica que o prédio seja destinado para moradia dessas famílias, que sofreram por anos com a falta de habitação digna e adequada, condição fundamental para constituírem suas vidas. Somos uma luta contra a especulação imobiliária e pela efetivação do direito à cidade para uma parcela da população que sempre teve a cidade negada! A região central do município é concentradora de trabalhos, infraestruturas e serviços que são negados a grande parte das famílias periféricas de BH. Ocupar o centro é possibilitar acesso a serviços básicos de saúde, educação, transporte e oportunidades de emprego a quem precisa!
Segundo a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), toda propriedade deve cumprir uma função social, seja ela habitacional, ambiental, cultural ou econômica. Terrenos e imóveis que permanecem vazios não cumprem nenhuma função social. Ao contrário, incentivam o processo de especulação imobiliária, que eleva o preço do solo urbano, gerando mais lucro para seus proprietários. As ocupações são uma resposta para fazer valer os direitos de acesso a terra e garantir que a função social da propriedade seja cumprida!!!
Por isso, buscamos diálogo com o poder público sobre a existência de tantos edifícios vazios espalhados pelo centro de Belo Horizonte. Em 2009, a PBH publicou o Plano de Reabilitação da Região do Hipercentro que trazia um estudo indicando só na região do hipercentro um total de 107 imóveis vazios e lotes vagos sem uso, isso sem contar os 165 lotes que eram usados como estacionamento!!!! Vários desses imóveis continuam na mesma situação!!!
Edifícios sem usos comprovados por mais de cinco (5) anos estão sujeitos à aplicação de vários instrumentos criados para garantir o cumprimento da função social: desde IPTU progressivo no tempo, que aumenta o valor dos impostos a serem pagos pelo imóvel a cada ano vazio, até à desapropriação do terreno, com transferência da propriedade ao Poder Público. Queremos que esses instrumentos sejam usados! Usados para criar uma cidade mais justa!
Vamos dar vida ao centro de Belo Horizonte com a classe trabalhadora dessa cidade: onde antes existia vazio agora existe esperança; onde antes existia um vazio, existem famílias com um sonho.
Morar dignamente é um direito humano!
Reforma urbana popular já!
(O comunicado foi originalmente publicado na página do MLB – Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas).
A ocupação Carolina Maria de Jesus recebeu, neste fim de semana, ordem de despejo e precisa de apoio de todxs para realizar vigília no local e receber doações, para mais informações consulte a página da ocupação.
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No dia 07 de setembro, a ocupação da rua Pedro Lessa, que foi batizada Pátria Livre, sofreu uma tentativa de despejo e foi parcialmente cercada pela Polícia Militar. O despejo foi finalmente impedido, em parte graças à mobilização realizada em solidariedade por várias pessoas em frente à ocupação. Enquanto a polícia impedia a entrada de alimentos para dentro do edíficio, as pessoas que estavam apoiando do lado de fora se organizaram para fazer chegar galões de água para dentro da ocupação.
Foto de capa: Maxwell Vilela.
Fotos da ocupação Pátria Livre: Barbára Diniz.
Fontes: EM, Brasil de Fato, Hoje em Dia, MLB.
